EUROPA BLOQUEIA CARNE, FRANGO, OVOS, MEL, PESCADOS E ANIMAIS VIVOS DO BRASIL

Restrição atinge carnes, frango, ovos, mel, pescados e animais vivos e pode afetar exportações brasileiras

A União Europeia passou a suspender, nesta quinta-feira (3), a entrada de determinados produtos brasileiros de origem animal nos 27 países do bloco. A medida envolve carnes bovina e suína, frango, ovos, mel, pescados e animais vivos destinados à produção de alimentos, em uma decisão relacionada às exigências europeias sobre o uso e o controle de antimicrobianos na produção animal.

Exigências europeias estão no centro da suspensão

A decisão europeia está relacionada à avaliação dos mecanismos brasileiros utilizados para controlar determinadas substâncias na produção pecuária. Segundo informações apresentadas pelas autoridades brasileiras e pelos setores produtivos, a medida não ocorreu após a identificação de um problema sanitário específico nos produtos exportados.

O principal questionamento europeu está relacionado à capacidade dos sistemas brasileiros de fiscalização, controle e rastreabilidade de demonstrarem que as regras exigidas pelo bloco estão sendo cumpridas. O Brasil já havia sido retirado da relação de países considerados aptos a atender a essas condições.

Desde então, o governo brasileiro e representantes das cadeias produtivas trabalham na apresentação de novos procedimentos para tentar recuperar o acesso ao mercado europeu.

Carne bovina pode ter recuperação mais lenta

A pecuária bovina está entre as atividades que podem enfrentar maior prazo para se adequar às exigências. Isso ocorre principalmente porque o ciclo de produção dos bovinos é longo e dificulta uma mudança imediata nos animais que já estão em criação.

Segundo dados apresentados pelo setor, o Brasil exportou cerca de 108,6 mil toneladas de carne bovina para a União Europeia em 2025. Esse volume correspondeu aproximadamente a 3,5% das exportações brasileiras de carne bovina, enquanto a participação na receita ficou próxima de 5,5%.

Para atender às exigências, foram desenvolvidos protocolos destinados a comprovar que determinados antimicrobianos não foram utilizados durante a criação dos animais. O produtor precisa, nesse contexto, seguir procedimentos capazes de gerar registros e comprovações ao longo da cadeia.

A estimativa do setor é que, em determinadas situações, sejam necessários entre 24 e 36 meses para que animais criados dentro dos novos protocolos estejam prontos para o abate. Isso torna a adaptação da bovinocultura diferente de cadeias com ciclos produtivos mais curtos.

Avicultura tem possibilidade de adaptação mais rápida

Na cadeia de frango, as perspectivas são diferentes. Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), os animais destinados ao mercado europeu já são produzidos sem o uso dos antimicrobianos proibidos pela União Europeia.

O desafio está principalmente em comprovar, por meio de fiscalização e documentação, que os procedimentos adotados estão sendo cumpridos em diferentes etapas da produção. Isso envolve pontos como fábricas de ração, granjas e estabelecimentos responsáveis pelo processamento.

Uma missão técnica europeia esteve no Brasil nesta semana para avaliar os sistemas empregados nas cadeias de frango e mel. As informações coletadas durante essa avaliação poderão contribuir para a análise das autoridades europeias sobre os controles adotados pelo país.

Outro ponto considerado importante é o ciclo produtivo do frango. Segundo as informações apresentadas pelo setor, uma ave destinada ao abate permanece na produção por aproximadamente 45 dias. Caso a restrição continue, parte dos volumes que seriam destinados ao mercado europeu poderá ser direcionada ao mercado brasileiro ou para outros destinos internacionais.

Apicultura busca tratamento específico para o mel

O mel brasileiro também entrou na lista de produtos atingidos pela suspensão. O setor apícola, porém, argumenta que sua realidade deve ser analisada separadamente das demais cadeias envolvidas.

Representantes da atividade afirmam que não existem registros de utilização, na produção nacional de mel, dos medicamentos relacionados às exigências que motivaram a decisão europeia.

Por esse motivo, a cadeia defende uma avaliação específica das características da produção de mel no Brasil. A expectativa do setor está voltada aos resultados das avaliações técnicas e às negociações mantidas entre as autoridades brasileiras e europeias.

Para os produtores, a discussão é relevante porque a manutenção das restrições pode dificultar o acesso a um mercado internacional considerado importante para a comercialização do produto.

Pescados já enfrentavam restrições na Europa

A situação dos pescados apresenta uma diferença em relação às outras cadeias. As exportações brasileiras desse produto para a União Europeia já estavam interrompidas desde 2018.

Com isso, a nova suspensão não representa, neste momento, a interrupção de um fluxo comercial expressivo de pescados brasileiros para o bloco. Entretanto, a medida pode ter reflexos sobre as tentativas de recuperar esse mercado.

O Brasil vinha buscando melhorar as condições de acesso para uma possível retomada das vendas. Uma missão técnica também avaliou recentemente aspectos relacionados à cadeia de pescados.

Por isso, a manutenção das restrições europeias pode representar um obstáculo adicional para o setor que pretende voltar a exportar para os países do bloco.

Novas regras brasileiras buscam atender exigências

A questão dos antimicrobianos está diretamente ligada às regras europeias para a produção animal. O bloco possui restrições para determinadas substâncias utilizadas na criação dos animais e também estabelece controles relacionados a medicamentos considerados relevantes para a saúde humana.

Diante dessas exigências, o Ministério da Agricultura e Pecuária adotou novas medidas no Brasil, incluindo restrições ao uso de determinadas substâncias na produção animal.

Também foram apresentados mecanismos de rastreabilidade, que permitem acompanhar informações ao longo da cadeia produtiva e gerar registros para comprovar o cumprimento dos protocolos.

Mesmo com essas mudanças, a União Europeia manteve a decisão de retirar o Brasil da relação de países habilitados. Agora, o reconhecimento dos sistemas brasileiros de controle será um dos pontos importantes para a evolução das negociações.

Suspensão coloca exportações bilionárias no radar

Embora a União Europeia não seja o principal destino de todos os produtos brasileiros de origem animal, o bloco possui importância estratégica para o comércio exterior do agronegócio.

O mercado europeu é relevante especialmente pela possibilidade de comercialização de produtos com maior valor agregado e pela diversificação dos destinos das exportações brasileiras.

De acordo com estimativas citadas pelos setores produtivos, a suspensão envolvendo carnes, ovos e mel pode colocar em risco aproximadamente US$ 1,8 bilhão por ano em vendas externas.

Além da perda potencial de receita, o setor acompanha os possíveis efeitos da decisão sobre a confiança de outros compradores internacionais. A percepção sobre os sistemas de controle, fiscalização e rastreabilidade brasileiros pode influenciar futuras negociações comerciais.