Estados Reforçam Controle Sobre Tilápia Importada no Brasil

Medidas fiscais e sanitárias adotadas por diferentes estados buscam proteger a produção nacional e fortalecer a piscicultura brasileira.

Governos estaduais de várias regiões do país estão ampliando as ações para controlar a entrada de tilápia importada, especialmente a proveniente do Vietnã. As iniciativas incluem mudanças tributárias e reforço na fiscalização sanitária, com o objetivo de garantir condições mais equilibradas para os produtores brasileiros e reduzir riscos à cadeia produtiva da piscicultura.

Estados adotam medidas para fortalecer a produção nacional

Nos últimos meses, diferentes estados passaram a revisar regras relacionadas à importação de pescado. A principal preocupação do setor é o aumento da concorrência com produtos importados que chegam ao mercado brasileiro em condições consideradas mais vantajosas em relação à produção local.

Em São Paulo, o governo estadual implementou a cobrança de ICMS sobre o filé de tilápia importado. A medida busca reduzir diferenças tributárias que, segundo representantes da cadeia produtiva, favoreciam o produto estrangeiro em detrimento do pescado produzido por piscicultores brasileiros.

A expectativa é que a mudança contribua para ampliar a competitividade da produção nacional, especialmente em um cenário de crescimento das importações.

Questões sanitárias ganham destaque nos estados

Além das medidas tributárias, alguns governos estaduais também reforçaram ações voltadas à proteção sanitária da atividade aquícola.

Em Pernambuco, uma portaria da agência estadual de defesa agropecuária determinou restrições à comercialização de pescados que possam representar riscos à produção local. A iniciativa faz parte de uma estratégia preventiva para preservar a sanidade dos sistemas de cultivo e evitar possíveis impactos sobre os produtores.

Já em Santa Catarina, as autoridades intensificaram cuidados relacionados ao risco de entrada do vírus TiLV, doença que afeta a tilápia e é considerada uma das principais ameaças sanitárias para a piscicultura mundial.

Minas Gerais e Paraná também ampliam fiscalização

Outros estados seguem o mesmo caminho na busca por maior proteção ao setor. Em Minas Gerais, o governo suspendeu benefícios tributários que eram concedidos à tilápia importada, restabelecendo a cobrança integral do ICMS sobre o produto estrangeiro.

Segundo representantes da cadeia produtiva, a medida procura reduzir distorções de mercado e estimular investimentos na produção local, fortalecendo os produtores mineiros.

No Paraná, foi estabelecida uma alíquota de importação para a tilápia proveniente de outros países. O estado é um dos maiores produtores da espécie no Brasil e busca preservar a competitividade de sua cadeia produtiva diante do aumento das importações.

Setor vê avanço na defesa da piscicultura brasileira

De acordo com a Associação Brasileira da Piscicultura, as iniciativas adotadas pelos estados representam um passo importante para o fortalecimento da piscicultura nacional. A entidade avalia que medidas fiscais e sanitárias ajudam a criar um ambiente de concorrência mais equilibrado para os produtores brasileiros.

O setor também destaca que a previsibilidade nas regras de mercado é fundamental para estimular investimentos em produção, processamento e geração de empregos ao longo da cadeia aquícola.