Brasil Proíbe Produção e Venda de Foie Gras Após Nova Lei

Nova legislação veta alimentos obtidos por alimentação forçada de animais e amplia regras de bem-estar animal no país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.475, de 23 de julho de 2026, que proíbe em todo o território nacional a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida tem como principal impacto a proibição do foie gras, produto tradicional da culinária francesa produzido a partir do fígado de patos e gansos submetidos a esse método. A norma entrará em vigor 180 dias após sua publicação.

Nova lei proíbe alimentação forçada de animais

A nova legislação estabelece que nenhum alimento poderá ser produzido utilizando técnicas que obriguem animais a consumir alimentos ou suplementos além de sua capacidade natural de ingestão.

De acordo com o texto da lei, a alimentação forçada é caracterizada pelo uso de equipamentos ou procedimentos mecânicos ou manuais para introduzir alimento diretamente na garganta, esôfago, papo ou estômago das aves, ultrapassando a alimentação voluntária. A regra vale para qualquer produto obtido por esse processo.

Segundo a legislação, o descumprimento poderá resultar nas penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais, incluindo sanções administrativas e outras medidas relacionadas à proteção e ao bem-estar dos animais.

Foie gras deixa de ser permitido no mercado brasileiro

O principal produto afetado pela nova norma é o foie gras, considerado uma iguaria da gastronomia francesa e produzido a partir do fígado de patos ou gansos submetidos ao processo de alimentação intensiva para aumentar o tamanho e o teor de gordura do órgão.

A proibição abrange tanto a produção nacional quanto a comercialização de produtos importados, independentemente da forma de apresentação, incluindo versões frescas, congeladas ou enlatadas.

Embora seja amplamente associado à culinária francesa, o método de produção do foie gras há anos desperta debates internacionais sobre bem-estar animal. Enquanto parte do setor destaca sua importância histórica e gastronômica, entidades de proteção animal defendem o fim da prática devido aos possíveis impactos sobre as aves.

Mercado brasileiro deve sentir efeitos principalmente nas importações

O Brasil não possui uma cadeia produtiva expressiva de foie gras. Por isso, os principais impactos da nova legislação devem ocorrer sobre a comercialização de produtos importados, normalmente destinados ao segmento de gastronomia de alto padrão.

Restaurantes especializados, empórios e estabelecimentos que ofereciam o produto terão de se adequar às novas regras dentro do prazo previsto pela legislação.

Segundo especialistas do setor agroalimentar, a medida acompanha um movimento observado em diversos mercados internacionais, onde critérios ligados ao bem-estar animal, sustentabilidade e rastreabilidade vêm ganhando cada vez mais espaço nas decisões de consumo e nas regulamentações.