Leilão do Novo Megaterminal de Contêineres em Santos é Empurrado para 2026 após Divergências no TCU

O processo de arrendamento do Tecon Santos 10 — projeto considerado o mais robusto em disputa no setor portuário brasileiro — sofreu um revés e só deverá avançar em 2026. A definição foi adiada depois que um pedido de vista no Tribunal de Contas da União (TCU) interrompeu a análise do modelo de concessão.

Impasse trava avanço da concessão

A sessão que discutia a estrutura do edital foi paralisada quando um dos ministros solicitou mais tempo para examinar o caso. Com isso, a votação que definiria as regras de participação ficou suspensa e não será retomada antes de dezembro. Na prática, o adiamento empurra toda a agenda para o próximo ano, inviabilizando a realização do leilão ainda em 2025.

Modelo de concessão divide opiniões

O ponto central da controvérsia está no formato da disputa. A ANTAQ propõe que o leilão aconteça em duas etapas: inicialmente, apenas empresas que não operam no Porto de Santos poderiam apresentar propostas. A intenção da agência é estimular a entrada de novos competidores, evitando que atuais operadores ampliem a concentração no maior porto da América Latina.

Outra ala, incluindo o relator do processo no TCU, defende uma concorrência sem restrições desde o início. Para esse grupo, todos os interessados — inclusive operadores já instalados no porto — deveriam ter liberdade para disputar o ativo, desde que atendam às exigências técnicas e financeiras do projeto.

Terminal bilionário e estratégico para o país

Estimado em R$ 6,4 bilhões, o Tecon Santos 10 é apontado como peça-chave para o futuro da infraestrutura logística brasileira. A previsão é de que o novo terminal amplie em até 50% a atual capacidade de movimentação de contêineres em Santos, reforçando o papel do porto como principal porta de entrada e saída de cargas do país.

O projeto é aguardado com expectativa por diversos segmentos da economia, especialmente pelo agronegócio e pelo setor de logística. Analistas afirmam que o aumento da concorrência deve pressionar custos para baixo, acelerar operações e criar espaço para novos operadores disputarem mercado em um dos corredores de comércio exterior mais movimentados do hemisfério sul.

Reta final depende do TCU

Apesar da pressão do setor produtivo, o calendário segue indefinido. Depois que o TCU concluir a deliberação sobre o modelo de concessão, ainda será necessário elaborar o edital, revisar estudos técnicos e abrir prazo para recebimento de propostas — um processo que, segundo especialistas, dificilmente será concluído antes de 2026.

Enquanto isso, empresas interessadas e agentes do mercado aguardam a resolução do impasse, acompanhando cada movimento do tribunal na expectativa de destravar um dos maiores projetos portuários já planejados no país.