Itália Cria Fundo Público para Apoiar a Transição a Sistemas de Criação sem Gaiolas

A Itália deu um passo histórico rumo ao fortalecimento das políticas de bem-estar animal. O Parlamento italiano aprovou, no âmbito da Lei Orçamentária de 2026, a criação de um fundo público permanente destinado a apoiar a transição de sistemas de criação de animais mantidos em gaiolas para modelos livres de confinamento, considerados mais humanitários e alinhados às diretrizes científicas atuais.

Pela primeira vez no país, recursos públicos serão direcionados especificamente para ajudar produtores rurais a adaptarem suas estruturas, práticas e métodos produtivos, promovendo uma mudança gradual, porém estratégica, na pecuária intensiva italiana.

Fundo público marca avanço inédito na política de bem-estar animal

A proposta foi liderada pela senadora Domenica Spinelli e aprovada durante a tramitação do orçamento nacional. A medida prevê a liberação inicial de 500 mil euros já em 2026, com aumento do valor para 1 milhão de euros por ano a partir de 2027.

Embora o montante ainda seja considerado limitado por organizações de proteção animal, a iniciativa é vista como um marco político relevante, pois reconhece oficialmente a necessidade de reformular sistemas produtivos que mantêm milhões de animais em condições de severa restrição de espaço.

Além disso, o fundo cria um precedente institucional que pode facilitar a ampliação de recursos no futuro e acelerar a modernização das práticas agropecuárias no país.

Entidades destacam avanço, mas apontam necessidade de mais recursos

Organizações como Humane World for Animals Itália e Compassion in World Farming Itália, integrantes da coalizão “End the Cage Age”, receberam positivamente a criação do fundo. No entanto, elas também manifestaram preocupação com a redução do valor originalmente proposto, que ocorreu durante o processo legislativo no Senado.

Segundo as entidades, apesar de simbólico, o volume atual de recursos ainda é insuficiente para atender à dimensão do desafio, considerando o número de produtores e a complexidade das adaptações estruturais exigidas pela transição para sistemas livres de gaiolas.

Criação em gaiolas vai contra evidências científicas

As organizações reforçam que o confinamento em gaiolas não é apenas uma questão ética, mas também contraria evidências científicas consolidadas. Estudos recentes e pareceres técnicos da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) indicam que sistemas extremamente restritivos comprometem a saúde física e comportamental dos animais de produção.

Por esse motivo, especialistas defendem que políticas públicas devem incentivar modelos produtivos que conciliem bem-estar animal, segurança alimentar e viabilidade econômica.

Milhões de animais ainda vivem em confinamento na Itália

De acordo com dados citados pelas entidades da coalizão, mais de 40 milhões de animais continuam sendo mantidos em gaiolas na Itália todos os anos. Esse número inclui galinhas poedeiras, porcas gestantes, coelhos e outras espécies criadas em sistemas intensivos.

Esse cenário reforça a urgência de políticas públicas mais robustas, capazes de promover mudanças estruturais em larga escala no setor agropecuário.

Opinião pública é amplamente contrária ao uso de gaiolas

A pressão por mudanças não vem apenas da comunidade científica e das organizações não governamentais. Pesquisas recentes indicam que a sociedade italiana é majoritariamente contrária ao confinamento de animais de produção.

Um levantamento do Eurobarômetro revelou que 91% dos cidadãos italianos se opõem ao confinamento individual de animais em gaiolas. Além disso, 1,4 milhão de europeus assinaram a Iniciativa de Cidadania Europeia “End the Cage Age”, que pede o fim desse tipo de prática em toda a União Europeia.

Lei pode impulsionar mudanças mais amplas na União Europeia

Para os defensores do bem-estar animal, a nova legislação italiana envia um sinal político claro ao mercado e às instituições europeias. A expectativa é que o fundo público funcione como um catalisador de transformações mais profundas, incentivando outros países da União Europeia a adotarem medidas semelhantes.

As entidades também defendem que, nos próximos anos, o governo italiano amplie os recursos disponíveis e fortaleça o diálogo com o setor produtivo. O objetivo é garantir uma transição eficiente, que preserve a sustentabilidade econômica dos produtores, ao mesmo tempo em que eleva os padrões de bem-estar animal.