Governo Intensifica Articulação para Retomada das Exportações de Pescado Brasileiro à União Europeia

Reunião interministerial reforça estratégia para reabrir mercado europeu

O Governo Federal deu mais um passo estratégico para viabilizar a retomada das exportações de pescado brasileiro para a União Europeia (UE). Em reunião técnica realizada na quinta-feira, 18 de dezembro de 2025, os ministérios da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da Pesca e Aquicultura (MPA) alinharam ações com foco na superação das exigências sanitárias que mantêm o mercado europeu fechado ao Brasil há quase uma década.

O encontro reuniu equipes técnicas e gestores dos dois ministérios e teve como objetivo principal fortalecer a articulação institucional, além de definir estratégias conjuntas para garantir que os produtos nacionais atendam integralmente às normas sanitárias e de qualidade exigidas pela legislação europeia.

Liderança ministerial e foco em exigências sanitárias

Auditoria europeia prevista para 2026 é considerada decisiva

A reunião foi conduzida pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e pelo ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, que destacaram a importância de uma atuação integrada entre os órgãos federais e o setor produtivo.

De acordo com o ministro Carlos Fávaro, a reabertura do mercado europeu está entre as principais prioridades do governo federal para o fortalecimento da cadeia do pescado. Ele ressaltou que já está prevista, para o primeiro semestre de 2026, uma auditoria oficial da autoridade sanitária da União Europeia nas plantas frigoríficas brasileiras de pescado — etapa considerada fundamental para autorizar a retomada dos embarques.

Criação de grupo de trabalho fortalece articulação com o setor produtivo

Plano de ação conjunto busca competitividade internacional

Como parte do avanço nas negociações, os ministérios formalizaram a criação de um grupo de trabalho interministerial, que contará com a participação ativa da Câmara Setorial da Produção e Indústria dos Pescados. A iniciativa tem como finalidade estruturar um plano de ação coordenado, envolvendo representantes da cadeia produtiva, órgãos reguladores e técnicos especializados.

Além disso, o grupo será responsável por organizar demandas, identificar gargalos e propor soluções que permitam ao Brasil se posicionar de forma mais competitiva no comércio internacional de pescados, especialmente diante das rigorosas exigências do mercado europeu.

Diálogo com autoridades europeias avança desde 2023

Adequações sanitárias seguem em andamento

Desde 2023, o MAPA e o MPA mantêm um diálogo técnico permanente com as autoridades sanitárias da União Europeia. Esse trabalho contínuo tem como objetivo superar as barreiras que levaram à suspensão das exportações brasileiras, com foco na adequação de embarcações pesqueiras, unidades de processamento e procedimentos de controle higiênico-sanitário.

Ao longo desse período, diversas ações foram adotadas para alinhar o sistema brasileiro às normas internacionais, fortalecendo a rastreabilidade, a fiscalização e a segurança dos produtos destinados à exportação.

Impactos econômicos e estratégicos para o Brasil

Suspensão desde 2017 afeta toda a cadeia do pescado

A suspensão das exportações de pescado brasileiro para a União Europeia teve início em 2017 e, desde então, representa um desafio significativo para o setor. A reabertura desse mercado é vista como estratégica para diversificar destinos comerciais, agregar valor à produção nacional e ampliar o protagonismo do Brasil no comércio global de alimentos.

Por fim, o esforço conjunto entre MAPA e MPA não se limita apenas à retomada das exportações para a UE. A iniciativa também busca impulsionar a competitividade, promover a sustentabilidade e consolidar o setor de pescados como um segmento relevante do agronegócio brasileiro, gerando emprego, renda e desenvolvimento regional.