Fiscalização Identifica Fraude em Mais de 50% do Café Adquirido por Órgãos Públicos no Paraná

Auditoria revela excesso de impurezas e risco à segurança alimentar

 Uma auditoria conduzida pela fiscalização federal agropecuária identificou irregularidades graves em mais da metade dos lotes de café torrado e moído adquiridos por órgãos públicos no Paraná ao longo de 2025. As análises laboratoriais constataram elevados níveis de impurezas e a presença de matérias estranhas acima dos limites permitidos pela legislação brasileira, caracterizando fraude sanitária.

De acordo com os técnicos responsáveis, essas irregularidades podem resultar na apreensão imediata dos produtos, uma vez que comprometem os padrões mínimos de qualidade exigidos para alimentos destinados ao consumo humano.

Resultados laboratoriais apontam alto índice de não conformidade

Amostras analisadas desde 2022 mostram cenário preocupante

Desde a entrada em vigor da Portaria SDA nº 570, de 2022, a fiscalização intensificou o monitoramento das compras públicas de café. Nesse período, foram coletadas 186 amostras durante ações de inspeção relacionadas a contratos firmados por instituições públicas.

Até o momento, 168 laudos laboratoriais foram concluídos. Desses, 89 apresentaram irregularidades, o que representa 53% do total analisado. Em alguns casos, o teor de impurezas ultrapassou em mais de 20 vezes o limite máximo permitido por lei, evidenciando falhas severas no controle de qualidade dos fornecedores.

Apreensão de grandes volumes reforça gravidade do problema

Fraudes não se limitam a casos isolados

Ao longo de 2025, as operações de fiscalização já resultaram na apreensão de aproximadamente 40 toneladas de café irregular no estado do Paraná. Esse volume equivale a cerca de 80 mil pacotes de 500 gramas, indicando que o problema não está restrito a episódios pontuais, mas sim a uma prática recorrente em parte da cadeia fornecedora.

Excesso de matérias estranhas representa risco à saúde

Cascas, palhas e resíduos vegetais foram identificados

A principal infração detectada foi o excesso de matérias estranhas ou defeituosas no produto final. Entre os materiais encontrados estão cascas, palhas e fragmentos de vegetação, que não deveriam estar presentes no café destinado ao consumo.

Além de comprometer a qualidade do produto, esses resíduos podem concentrar fungos produtores de toxinas, substâncias potencialmente prejudiciais à saúde humana. Por esse motivo, a prática fere diretamente os padrões sanitários e de segurança alimentar estabelecidos pela legislação brasileira.

Compras públicas exigem fiscalização mais complexa

Circulação restrita dificulta identificação de irregularidades

Segundo as autoridades, as aquisições realizadas por órgãos públicos, como escolas, hospitais e repartições administrativas, apresentam desafios adicionais à fiscalização. Isso ocorre porque os produtos circulam majoritariamente em ambientes institucionais, o que dificulta a identificação de lotes irregulares diretamente no mercado consumidor.

Dessa forma, as análises laboratoriais tornam-se fundamentais para detectar fraudes que não seriam facilmente percebidas em inspeções visuais ou rotineiras.

Fornecedores podem sofrer penalidades administrativas

Autos de infração, multas e recolhimento dos produtos

Após a confirmação das irregularidades em laboratório, os responsáveis pelas empresas fornecedoras ficam sujeitos à lavratura de autos de infração. Caso não solicitem análise pericial complementar, os lotes irregulares podem ser recolhidos de forma cautelar.

Além disso, no âmbito dos processos administrativos, podem ser aplicadas multas e outras penalidades previstas nas normas sanitárias vigentes, conforme a gravidade das infrações constatadas.

Fiscalização amplia foco nas torrefadoras

Boas práticas de fabricação entram no centro das ações

Paralelamente às análises dos produtos finais, a auditoria agropecuária vem intensificando as verificações nos processos produtivos das torrefadoras. O objetivo é assegurar a adoção de boas práticas de fabricação, garantindo que o café fornecido atenda aos padrões oficiais de qualidade.

Outro ponto central das ações é assegurar que os recursos públicos utilizados nas compras sejam aplicados de forma responsável, transparente e segura, protegendo tanto a saúde dos consumidores quanto o interesse coletivo.