Faesp pede Ajustes em Norma sobre Transporte de Animais para Evitar Custos Extras ao Produtor

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) enviou ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) suas contribuições para a nova regulamentação que trata do transporte de animais no Brasil. A entidade defende que as regras sejam construídas em diálogo com os setores produtivos, de forma a garantir o bem-estar dos animais sem criar obrigações difíceis de cumprir para os pecuaristas e transportadores.

Pontos de preocupação levantados

As comissões técnicas da federação, que representam diferentes áreas da produção — como bovinos de corte e leite, aves, suínos, peixes e equinos — avaliaram a proposta. Entre as principais críticas, estão medidas consideradas de difícil execução e que poderiam aumentar os custos de transporte.

Um exemplo citado é a exigência de que um novo profissional acompanhe as cargas de animais durante o trajeto, algo que ainda não possui regulamentação definida e que, na visão da Faesp, pode gerar insegurança jurídica e onerar pequenos e médios produtores.

Importância do diálogo

Para o presidente da Faesp, Tirso Meirelles, o tema é essencial, já que trata da segurança e do bem-estar dos animais, mas precisa ser debatido com todos os envolvidos na cadeia produtiva. Ele ressalta que as regras devem buscar equilíbrio: proteger os animais, sem inviabilizar a atividade pecuária.

Próximos passos

As sugestões da federação foram encaminhadas oficialmente ao Mapa por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (SIMAN). Além disso, a Faesp também levou suas contribuições a debates organizados pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), buscando ampliar a discussão e reforçar a necessidade de uma norma mais adequada à realidade do campo.

Impactos para o produtor rural

• Custos de transporte: novas exigências podem aumentar as despesas com mão de obra e logística.

• Adequação às normas: produtores e transportadores precisarão se preparar para cumprir regras mais rígidas.

• Participação nas decisões: o envolvimento das entidades do setor é fundamental para que a regulamentação final seja justa e aplicável em diferentes realidades, do pequeno ao grande produtor.

A expectativa é que a construção da norma avance de forma participativa, garantindo segurança no transporte animal e ao mesmo tempo preservando a viabilidade da pecuária e da agricultura brasileira.