Brasil e Argentina Avançam em Acordos para Facilitar Comércio e Reforçar Saúde Animal

Brasil e Argentina deram mais um passo para estreitar laços no setor agropecuário. Em encontro realizado nesta quarta-feira (17), em Brasília, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina, Sergio Iraeta, discutiram medidas que podem trazer benefícios diretos ao comércio, à saúde animal e à redução da burocracia entre os dois países.

Principais pontos da negociação

• Regionalização sanitária para aves: o Brasil sugeriu que surtos de doenças como influenza aviária ou doença de Newcastle sejam tratados de forma localizada. Isso significa que apenas a região afetada ficaria restrita, sem prejudicar o comércio de carne de frango de áreas livres da doença.

• Certificado eletrônico para produtos vegetais (e-Phyto): o sistema digital deve substituir documentos em papel no comércio de vegetais. Com ele, a troca de informações será mais rápida e segura, diminuindo custos e atrasos na exportação.

• Flexibilização no comércio de mosto de uva: a Argentina propôs mudanças nas regras do Mercosul para permitir que esse produto (usado na produção de sucos e vinhos) seja comercializado em embalagens menores que 5 litros, desde que haja controle de origem e rastreabilidade.

• Reconhecimento de certificações: Brasil e Argentina trataram de medidas para:

  • consolidar o reconhecimento do Brasil como país livre de febre aftosa sem vacinação;

  • facilitar o comércio de medicamentos veterinários e defensivos agrícolas, por meio de requisitos equivalentes;

  • permitir que certificações de produtos orgânicos emitidas em um país sejam aceitas automaticamente pelo outro.

Impactos práticos para o campo

• Segurança nas exportações: com a regionalização sanitária, surtos localizados não travariam o comércio de aves, o que dá mais previsibilidade para quem investe no setor.

• Menos burocracia: o certificado eletrônico vai agilizar a vida de produtores e exportadores, reduzindo custos com papelada e tempo de liberação.

• Novas oportunidades de mercado: mudanças nas regras para o mosto de uva podem beneficiar produtores argentinos, mas também ampliar a oferta de insumos para o setor de bebidas e alimentos no Brasil.

• Confiança nas certificações: o reconhecimento mútuo fortalece o comércio de insumos agrícolas, medicamentos e produtos orgânicos, gerando menos duplicidade de processos e mais facilidade para os produtores acessarem novos mercados.

Visão dos países

De acordo com o Ministério da Agricultura, os acordos buscam tornar o comércio agropecuário mais estável, mesmo em cenários de risco sanitário. Para a Argentina, a cooperação é fundamental, já que muitos desafios são comuns aos dois países e exigem esforços conjuntos para evitar prejuízos a produtores e consumidores.