Brasil Avalia Modelos de Seguro Rural de EUA e Espanha para Modernizar Proteção ao Produtor, Aponta FGV Agro

A discussão sobre o futuro do seguro rural no Brasil ganhou novo impulso após a aprovação do Projeto de Lei 2.951/2024, que atualiza o marco legal do setor. Em meio às mudanças, o FGV Agro reforça que o país precisa mirar modelos consolidados — especialmente os adotados por Espanha e Estados Unidos — para garantir proteção efetiva ao produtor e maior estabilidade ao agronegócio.

De acordo com Pedro Loyola, coordenador do Observatório do Seguro Rural da FGV Agro, o Brasil não pode continuar liberando crédito rural em larga escala sem assegurar que o agricultor esteja devidamente amparado contra perdas que, ano após ano, são potencializadas por eventos climáticos extremos. Para ele, a concessão de financiamentos deveria caminhar junto com a obrigatoriedade ou forte recomendação de contratação de seguro, evitando que o produtor fique exposto a riscos que comprometem toda a cadeia produtiva.

Experiências internacionais como referência

Loyola destaca que dois países servem como exemplos de políticas sólidas para mitigar riscos no campo:

Espanha:
O modelo espanhol estabelece que o produtor só tem acesso a auxílios governamentais em situações de crise se já possuir um seguro rural contratado. Nessa estrutura, o Estado entra como apoio complementar apenas quando a cobertura da seguradora não é suficiente para compensar os danos. A lógica evita retrabalho, reduz distorções e estimula ampla participação dos agricultores nos programas de seguro.

Estados Unidos:
Nos EUA, o sistema funciona com forte participação do governo, que subsidia parte expressiva do valor das apólices. Isso permite que o seguro rural seja acessível inclusive em regiões consideradas de alto risco. Com subsídios robustos e regras claras, o país consegue manter uma grande adesão e estabilidade para produtores que dependem de previsibilidade para planejar suas safras.

Desafios brasileiros: baixa cobertura e dependência do crédito

Para Loyola, essas experiências são essenciais para que o Brasil consiga enfrentar duas fragilidades históricas. A primeira é a baixa penetração do seguro rural: atualmente, menos de 15% da área agrícola brasileira está protegida, um índice que coloca o país em desvantagem diante das incertezas climáticas e da crescente volatilidade na produção.

A segunda é a dependência massiva do crédito rural. Sem seguro obrigatório ou amplamente incentivado, muitos agricultores assumem financiamentos enquanto permanecem vulneráveis a perdas que podem inviabilizar o pagamento das dívidas e gerar novos pedidos de renegociação — o que também pressiona o orçamento público.

Seguro rural como política estratégica

O especialista defende que o seguro rural deixe de ocupar papel secundário nas políticas agrícolas e passe a ser tratado como instrumento central para a estabilidade econômica do campo. Isso inclui ampliar subsídios governamentais, fortalecer a regulação e criar mecanismos de estímulo para que produtores de todos os portes e regiões adotem a proteção.

Segundo Loyola, o avanço dessa política colocaria o Brasil em rota semelhante à praticada por países que já entenderam que o seguro rural não é custo, mas ferramenta de segurança, eficiência e sustentabilidade financeira. Ao adotar um modelo moderno, o agronegócio brasileiro ganharia maior capacidade de enfrentar crises climáticas e garantir continuidade produtiva.